Oficina CEER
 29-09-2011
REDE NATURA 2000 MARINHA AQUÉM DO SEU POTENCIAL

Rede Natura 2000 marinha aquém do seu potencial São precisos mais esforços e mais conhecimento das águas europeias. A sentença é dada pela própria União Europeia (UE), como alerta ao potencial ainda por explorar de habitats marinhos e à falta de dimensão da Rede Natura 2000 nestas áreas. Daí que estejam a ser promovidos, ao longo deste ano, seminários de biogeografia marinha dos mares europeus, de forma a promover o conhecimento da biodiversidade marinha da Europa.

Segundo o último barómetro da Rede Natura 2000, publicado em Dezembro de 2010, a área marinha protegida (sítios de importância comunitária, SCI) é de 132,9 mil km2. Em Portugal, estão identificados 25 sítios marinhos de importância para a biodiversidade, num total de 775 km2. A classificação Natura 2000 enquadra-se numa rede de áreas designadas para conservar habitats e espécies raras, ameaçadas ou vulneráveis na UE.

Portugal é avaliado com um progresso maioritariamente completo, embora as suas regiões marítimas classificadas fiquem bastante aquém de países como a França, o Reino Unido e Alemanha. França é, aliás, o campeão europeu da área marinha classificadas na Rede Natura 2000, com 26 838 km2. No entanto, em termos de número de sítios classificados, a Suécia toma a dianteira na UE, com 334 localizações referenciadas ao abrigo da Directiva Habitats.

No global, as áreas marinhas têm uma expressão bastante inferior aos habitats classificados em terra. De acordo com o eurobarómetro, a componente marinha corresponde a 20 por cento da Rede Natura 2000. Mesmo assim, os sítios marinhos classificados com importância comunitária aumentaram em cerca de 25 mil quilómetros quadrados, entre 2009 e 2010. Os sítios offshore europeus são aqueles que apresentam maior potencial por explorar, avalia a Comissão Europeia.

Biodiversidade marinha portuguesa No caso português, os habitats marinhos distribuem-se por bancos de areia, estuários, areais, lagoas costeiras, recifes, cavernas marinhas e baías. Portugal recebeu, no entanto, críticas da organização internacional Oceana, que instou o Governo, este ano, a tomar providência para alargar a Rede Natura 2000 e proteger os montes submarinos nacionais. Para a organização, existem vários destes habitats que poderiam ainda ser incluídos na rede europeia de conservação da biodiversidade, além dos três montes, ao largo dos Açores, já classificados.

Reconhecendo as lacunas de investigação marinha ? um problema que não é exclusivo de Portugal ?, a Universidade de Aveiro está a desenvolver um projecto a este nível, financiado pelo programa LIFE, da Comissão Europeia. O objectivo passa por investigar as áreas marinhas nacionais e propor novos sítios a serem incluídos na Rede Natura 2000. Com um orçamento total de 2,77 milhões de euros, o projecto arrancou este ano e prevê um quadro temporal até 2015. Como parceiros, o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), a Universidade do Minho, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade dão o seu contributo para a (re)descoberta dos mares portugueses. Os dados da biodiversidade marinha portuguesa estão compilados no Sistema de Informação para a Biodiversidade Marinha M@rbis, da responsabilidade da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM). A plataforma de informação tem reunidos os resultados das várias expedições de investigação realizadas nas zonas marinhas de Portugal, o que será também importante para futuras extensões da Rede Natura 2000.

Fonte: www.uminho.pt