Oficina CEER
 03-01-2012
UNIVERSITÁRIOS FAVORÁVEIS À MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO

A maioria dos jovens universitários portugueses é favorável à legalização da maternidade de substituição, revela um estudo promovido pelo Serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), que inquiriu mais de mil universitários de Braga, Porto, Coimbra e Lisboa.

Neste estudo pretendeu-se conhecer a opinião de jovens finalistas universitários sobre esta temática. Entendeu-se por Maternidade de Substituição um recurso à Procriação Medicamente Assistida – consistente na inseminação artificial ou na fertilização in vitro – em que um ser humano é gerado por outra mulher, que não seja a sua mãe genética e em que outras técnicas de procriação assistida não tenham dado resposta adequada.

Os resultados revelaram que 83% dos universitários portugueses acha importante a criação de uma lei que viabilize a maternidade de substituição e 68% considera este método legítimo para si próprio, caso se veja confrontado com uma circunstância grave de infertilidade.

Segundo o coordenador deste trabalho, Rui Nunes (professor catedrático da FMUP), estes resultados revelam um importante avanço sociológico, embora admita que não espelham a opinião de toda a sociedade portuguesa. No entanto, o especialista em Bioética explica que é importante conhecer a opinião de um grupo da população esclarecido e em idade reprodutiva, porque, no fundo, são estes que vão beneficiar de uma possível alteração legislativa.

Note-se que a maternidade de substituição estará em debate durante o mês de janeiro no Parlamento. De acordo com Rui Nunes, o projeto de lei em causa, elaborado pelo Bloco de Esquerda (BE), é de louvar. Mas existem “arestas que podem ser limadas”. Por isso, o especialista em Bioética da FMUP vai enviar a síntese do estudo com algumas propostas de alterações ao BE e à Assembleia da República.

A Maternidade de Substituição consiste num acordo mediante o qual uma mulher – podendo ou não transmitir o seu próprio material genético – se compromete a gerar um filho, dá-lo à luz e posteriormente entregá-lo a outra mulher, renunciando em favor desta a todos os direitos sobre a criança, inclusivamente à qualificação jurídica de “mãe”.

Em muitos países, incluindo Portugal, esta prática é ilegal conferindo-se nos termos do Direito Civil o estatuto de mãe à mulher que suportou uma maternidade de substituição. Noutros países é possível recorrer legalmente a este método, tal como nos Estados Unidos ou do Brasil.

Fonte: noticias.up.pt